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VI – adaptações razoáveis: adaptações, modificações e ajustes necessários e adequados que nãeste acarretem ônus desproporcional e indevido, quando requeridos em cada caso, a fim do assegurar qual a pessoa com deficiência possa gozar ou exer- cer, em igualdade por condições e oportunidades usando as demais pessoas, todos os direitos e liberdades fundamentais;

1º As entidades por fiscalização profissional das atividades por Engenharia, de Arquitetura e correlatas, ao anotarem a responsabilidade técnica por projetos, devem exigir a responsabilidade profissional declarada por atendimento às regras do acessi- bilidade previstas em legislação e em normas té especialmentecnicas pertinentes.

a funcionalidade, relacionada à atividade e à participaçãeste da pessoa utilizando deficiência ou usando mobilidade reduzida, visando à sua própria autonomia, independência, capacidade de vida e inclusãeste social;

Art. 55. A concepçãeste e a implantação do projetos que tratem do meio físico, do transporte, do Saber e comunicação, até mesmo de sistemas e tecnologias da

Art. 54. Sãeste sujeitas ao cumprimento DE disposições desta Lei e por outras normas relativas à acessibilidade, a todos os momentos de que houver interaçãeste usando a matfoiria nela regulada:

Enquanto não se fala Acerca uso eleitoral ou não se apura contrato do R$ 1 mi desprovido pré especialmentevio empenho, MPF investiga programa do fofocas na Redesat Vicentinho registra crescimento do 107% em uma semanada da pesquisa Fieto/Vetor de modo a a Ibope, consolidando candidatura menos volátil e Ainda mais substancial Ibope dá 50% a Carlesse.

2º A curatela constitui medida extraordinária, devendo constar da sentença as razões e motivações por sua própria Sentido, preservados ESTES interesses do curatelado.

Art. 56. A construçãeste, a reforma, a ampliaçãeste ou a mudança por uso do edifi- cações abertas ao público, por uso público ou privadas por uso coletivo deverãeste ser executadas de modo a serem acessíveis.

Empreendedores e empresas vá para esses caras de impacto social costumam reinvestir o valor gerado pelo próprio negócio. Utilizando custos menores e economizando na estrutura física por exemplo, este valor qual volta de modo a o projeto é ainda maior, este qual Facilita pelo desenvolvimento do precisamente. Ótima vantagem tal, não é mesmo?

Parágrafo único. É assegurado à pessoa com deficiência atendimento domi- ciliar através perícia médica e social do Instituto Brasileiro do Seguro Social (INSS), pelo serviço público do saúdo ou pelo serviço privado do saúpor, contratado ou conveniado, que integre o SUS e pelas entidades da rede socioassistencial integrantes do AS SUAS, quando seu deslocamento, em razãeste do sua própria limitaçãeste funcional e por condições de acessibilidade, imponha-lhe ônus desproporcional e indevido.

Básica e da Proteçãeste Social Especial, ofertados pelo Suas, para a garantia do seguran- ças fundamentais no enfrentamento por situações por vulnerabilidade e por risco, por fragilizaçãeste do vínculos e ameaça ou violaçãeste de direitos.

Art. 68. O poder público deve adotar mecanismos por incentivo à produção, à ediçãeste, à difusãeste, à distribuição e à comercializaçãeste por livros em formatos acessíveis, até mesmo em publicações da administraçãeste pública ou financiadas usando recursos pú- blicos, com vistas a garantir à pessoa com deficiência o direito por entrada à leitura, à Saber e à comunicaçãeste.

6º Lindas as informações do de que trata o caput deste artigo devem ser disponi- bilizadas em formatos acessíveis, até mesmo de modo a a pessoa utilizando deficiência, mediante solicitação do consumidor.” (NR)

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